Política de Reembolso

Esta garantia é uma decisão comercial voluntária do Instituto Holístico Portugal LTD, que vai além das obrigações legais mínimas aplicáveis a produtos digitais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014 e da Diretiva 2011/83/UE. Oferecemo-la porque confiamos na qualidade do nosso trabalho e queremos que te sintas seguro ao fazer a tua compra.

A garantia aplica-se tanto ao Mapa Astral Personalizado (PDF) como à Subscrição Estrela (mensal e anual). O prazo de 14 dias conta-se a partir da data de compra (no caso do mapa astral) ou a partir da data de início do período de faturação (no caso da subscrição).

Processamos todos os reembolsos de forma célere e transparente. O valor será devolvido integralmente, sem qualquer taxa ou penalização, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

Independentemente da nossa garantia comercial, enquanto consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, beneficias dos seguintes direitos legais:

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014 (transposta da Diretiva 2011/83/UE) e dos Consumer Contracts Regulations 2013 (UK), tens um direito de livre resolução de 14 dias para a maioria dos contratos celebrados à distância. No entanto, para conteúdos digitais fornecidos em suporte não material (como ficheiros PDF ou acesso online), este direito pode ser excluído se:

• ✦Tiveres solicitado expressamente o início imediato da execução do contrato; e
• ✦Tiveres reconhecido expressamente que perdes o direito de arrependimento após o início da execução.

Mesmo que o direito legal de arrependimento não seja aplicável ao teu caso concreto (por teres solicitado entrega imediata do produto digital), a nossa garantia comercial de 14 dias aplica-se na mesma, oferecendo-te uma proteção mais ampla do que a lei exige. Para qualquer questão sobre os teus direitos legais, podes contactar a Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Para o Mapa Astral Personalizado em formato PDF, a nossa garantia de satisfação de 14 dias funciona da seguinte forma:

• ✦Prazo: 14 dias a contar da data de compra, independentemente de teres ou não recebido o documento.
• ✦Motivo: não precisas de justificar o motivo do pedido de reembolso. Basta manifestar a tua insatisfação.
• ✦Valor reembolsado: 100% do valor pago, sem deduções.
• ✦Prazo de devolução: o reembolso será processado no prazo de 5 a 10 dias úteis após aprovação do pedido, dependendo do método de pagamento e do banco ou operador.

Em caso de reembolso aprovado relativamente a um mapa astral já entregue, solicitamos (mas não obrigamos) que elimines o ficheiro PDF do teu dispositivo. O reembolso não está condicionado à devolução do ficheiro, uma vez que produtos digitais não podem ser tecnicamente devolvidos.

Se receberes um mapa astral com erros evidentes — por exemplo, calculado com dados de nascimento incorretos em virtude de erro técnico da nossa parte — terás direito a uma correção gratuita ou a um reembolso total, independentemente do prazo de 14 dias.

Para a Subscrição Estrela (plano mensal €4,99/mês ou plano anual €39,99/ano), a nossa política de reembolso é a seguinte:

• ✦Primeiro período de faturação: se cancelares e solicitares reembolso dentro de 14 dias a contar da data de subscrição inicial, devolveremos o valor total pago.
• ✦Renovações subsequentes: em caso de renovação automática, tens 48 horas após a data de renovação para solicitar o reembolso desse período específico, se ainda não tiveres acedido aos conteúdos exclusivos do novo período.
• ✦Plano anual após 14 dias: não são efetuados reembolsos proporcionais pelo tempo restante da subscrição anual após o período de garantia de 14 dias, exceto nas circunstâncias previstas na secção de Exceções abaixo.
• ✦Cancelamento futuro: podes cancelar a subscrição a qualquer momento, mantendo o acesso até ao final do período já pago, sem reembolso do remanescente fora do prazo de garantia.

O processo de pedido de reembolso foi desenhado para ser simples e rápido. Basta seguir estes passos:

• ✦Passo 1: Envia um email para contacto@meumapaastral.pt com o assunto "Pedido de Reembolso".
• ✦Passo 2: Inclui no email: o teu nome completo, o endereço de email utilizado na compra, o número de referência da encomenda (consta no email de confirmação) e o motivo do pedido (opcional).
• ✦Passo 3: Aguarda a confirmação do pedido, que será enviada no prazo de 1 a 2 dias úteis.
• ✦Passo 4: O reembolso será processado pelo Stripe e aparecerá na tua conta no prazo de 5 a 10 dias úteis após confirmação (o tempo exato varia consoante o teu banco ou operador de pagamento).

Não precisas de devolver nenhum ficheiro, nem de explicar o motivo do pedido. O nosso objetivo é que o processo seja o mais simples e sem fricção possível. Se tiveres alguma dificuldade, estamos disponíveis para te ajudar por email em contacto@meumapaastral.pt.

A garantia de 14 dias e as condições de reembolso acima descritas não se aplicam nas seguintes circunstâncias:

• ✦Utilização abusiva: pedidos de reembolso efetuados de forma sistemática ou repetida, que evidenciem intenção de utilizar o serviço gratuitamente de forma abusiva.
• ✦Chargebacks: se iniciaste um processo de estorno (chargeback) junto do teu banco ou operadora de cartão, o pedido de reembolso direto fica suspenso até resolução do processo. Chargebacks injustificados resultam no encerramento permanente da conta.
• ✦Violação dos Termos: utilizadores cujo acesso tenha sido suspenso por violação dos Termos e Condições não têm direito a reembolso dos valores já pagos.
• ✦Produtos personalizados já entregues após 14 dias: mapas astrais entregues há mais de 14 dias não são reembolsáveis, exceto em caso de erro técnico demonstrável da nossa parte.
• ✦Promoções especiais: produtos adquiridos ao abrigo de promoções com condições específicas de não-reembolso, claramente indicadas no momento da compra.

Em caso de dúvida sobre se a tua situação é abrangida pela garantia, contacta-nos primeiro em contacto@meumapaastral.pt. Analisaremos o teu caso individualmente e encontraremos a melhor solução possível.

Para pedidos de reembolso, questões sobre esta política ou qualquer outra questão relacionada com pagamentos:

• ✦Email: contacto@meumapaastral.pt (assunto: "Pedido de Reembolso")
• ✦Morada: Instituto Holístico Portugal LTD, 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, United Kingdom
• ✦Resolução alternativa de litígios: ec.europa.eu/consumers/odr
• ✦Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Respondemos a todos os pedidos de reembolso no prazo de 1 a 2 dias úteis. O teu dinheiro e a tua confiança são a nossa prioridade.